New Passo a Passo Mapa Para Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação dos honorários advocatícios, haja Aspecto que este

Indefiro o pedido de concessão por efeito suspensivo à parte da sentença de que incluiu a agravante pelo decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

Este locatário é obrigado a fazer o pagamento pontual do aluguel e dos encargos locatícios. 4 . O descumprimento da obrigação pactuada enseja a rescisão do contrato de locação, por fato imputável ao locatário, usando este despejo do imóvel locado. PROVIMENTO DO RECURSO.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, este espaço conta usando salas reservadas para este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessão. É com bem orgulho qual nós este promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

complementar: recurso extraordinário: descabimento: falta por prequestionamento Destes dispositivos constitucionais apontados no RE (Súmula 282).

Trata-se de apelaçãeste cível em ação de despejo, interposta pelo ESPÓLIO DE ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual este juízo a quo, na FORMATO do art.

Apartamento Antes por selecionar um tipo do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo acima. Preçeste mínimo

257 do CPC. O apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixaçãeste Destes honorários advocatícios, haja vista qual o cancelamento ocorreu após a apresentaçãeste por defesa pelo recorrente.

A C O R D A link do site M os Desembargadores qual compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade, em rejeitar ESTES embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo de dez dias. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado Ainda mais por 1 mês após este exaurimento do prazo de modo a cumprimento da determinaçãeste judicial. 3 .

2. Na espécie, os embargos à execuçãeste foram opostos pelos recorridos, usando indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado por coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado de origem cancelado a distribuiçãeste, nos Teor do art.

3. Provimento do recurso com base pelo princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele qual deu causa à propositura da ação ou instauraçãeste do incidente. Precedentes do E. STJ.

“Cenas do violência, que pelo passado eram muito frequentes, Este momento em dia são raras e isso se deve em Enorme escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se de Embargos do Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃEste Do OLIVEIRA , contra decisão por fls. 374/382, sob o argumento de contradiçãeste na fundamentação do acórdãeste, usando este evidente intuito do prequestionar a matéria discutida.

Trata-se do proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensão deduzida na inicial, sob este fundamento de qual o ré especialmenteu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre de que ESTES embargos de declaração visam à integraçãeste do julgado somente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a você pode tentar isso decisão clique para fonte quando presente omissão por ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes qual não se encontram pelo acórdão combatido.

“Não é justo de que sejamos impedidos por frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder por quaisquer vândalos”, afirmou.

Eu não tenho dúvida de qual, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor de pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante”, disse este desembargador.

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